Despacho Normativo n.º 2-A/2025: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

Guia Geral de Exames 2025: Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior; disponibiliza as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.

Despacho Normativo n.º 14526/2024: Aprova o calendário para o ano letivo de 2024-2025, das Provas de Monitorização da Aprendizagem, das Provas Finais do ensino básico, das Provas de Equivalência à Frequência do ensino básico, dos Exames Finais Nacionais do ensino secundário e das Provas de Equivalência à Frequência do ensino secundário.

Portaria n.º 278/2023 de 8 de setembro: Procede à 1.ª alteração à Portaria n.º 226 A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos Científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto- Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

Ofício – 40198-2024-DGE-DIREÇÃO: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.o ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025.

Lista exemplificativa: não exaustiva, de calculadoras passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (MACS)– 2024/2025.

Decreto Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro: Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.

Norma 02/2025  estabelece as normas técnicas relativas ao ano escolar de 2024/2025, considerando o disposto no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.